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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00001771620138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59a22973f6775168ed0add0dfc98e0db47af03c554b93823577bf9f97ef2b0c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  2. 2013-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2013-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2013-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2013-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2013-08-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2013-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2013-11-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2014-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2014-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2015-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2015-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2015-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2015-10-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2015-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2015-12-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-21 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-21 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-04 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2017-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-27
(TPU )
2016-09-19
(TPU )
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-08-26
Definitivo (TPU 246)
2016-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-14
Documento (TPU 581)
2016-04-08
(TPU )
2016-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-02
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-12-02
Audiência (TPU 970)
2015-10-13
Documento (TPU 581)
2015-10-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-02T10:35:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-08T12:14:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2013-11-06T12:43:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2013-08-01T13:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2013-06-06T12:44:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2013-04-04T11:31:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2017-07-27T00:44:41.000Z — (TPU )
  8. 2016-09-19T08:38:49.000Z — (TPU )
  9. 2016-04-08T15:28:08.000Z — (TPU )
  10. 2015-10-12T10:09:35.000Z — (TPU )
  11. 2015-09-23T11:37:50.000Z — (TPU )
  12. 2015-08-25T15:24:26.000Z — (TPU )
  13. 2015-05-06T09:58:24.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-21T14:35:28.000Z — (TPU )
  15. 2014-07-10T12:11:19.000Z — (TPU )
  16. 2014-03-25T14:28:03.000Z — (TPU )
  17. 2013-11-21T12:19:14.000Z — (TPU )
  18. 2013-11-04T12:22:39.000Z — (TPU )
  19. 2013-07-18T17:09:42.000Z — (TPU )
  20. 2013-04-15T16:03:02.000Z — (TPU )
  21. 2013-04-15T10:34:34.000Z — (TPU )
  22. 2013-03-22T09:03:18.000Z — (TPU )
  23. 2013-03-18T16:10:52.000Z — (TPU )
  24. 2013-03-18T09:41:11.000Z — (TPU )
  25. 2013-02-05T08:38:47.000Z — (TPU )
  26. 2016-09-06T11:24:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-08-26T14:12:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-07-26T10:27:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-04-14T08:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-04-01T16:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-12-02T10:36:33.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  32. 2015-10-13T08:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-10-08T16:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-10-08T12:15:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-09-23T11:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-08-26T08:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-08-25T13:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-08-24T12:52:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-08-20T17:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-08-20T17:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.