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TRF5 — 08005661420244058401

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª Vara FederalGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f592479ebdb6f5e791e17a2648e9c802170c8b26a64b9c923d0053c472b53b50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-21
(TPU 50146)
2024-08-21
(TPU 50152)
2024-08-13
(TPU 50147)
2024-07-01
(TPU 50149)
2024-06-28
Negação de Seguimento (TPU 236)
2024-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-10
Petição (TPU 85)
2024-06-07
(TPU 50149)
2024-06-06
Conclusão (TPU 51)
2024-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-09T13:38:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2024-04-17T18:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2024-06-02T18:12:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2024-06-02T18:14:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  5. 2024-06-02T18:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  6. 2024-06-05T14:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  7. 2024-06-05T21:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  8. 2024-06-06T08:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  9. 2024-06-10T15:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
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  10. 2024-06-28T09:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  11. 2024-04-18T08:44:31.000Z — (TPU 50149)
  12. 2024-05-27T11:36:45.000Z — (TPU 50146)
  13. 2024-06-03T00:00:02.000Z — (TPU 50151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  14. 2024-06-05T21:09:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  15. 2024-06-07T09:29:21.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  16. 2024-06-28T09:58:20.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  17. 2024-07-01T16:10:15.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  18. 2024-08-13T00:08:05.000Z — (TPU 50147)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  19. 2024-08-21T10:20:00.000Z — (TPU 50152)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  20. 2024-08-21T10:20:17.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  21. 2024-08-21T10:20:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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