TJRS — 00196713720148210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c27eba357e536ea4f22f9351de2890958b7ba72075d875c34b1ad6abf5e7eba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-29 a 2022-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-02-18
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20
- Apensamento (TPU 135)
- 2021-08-20
- Apensamento (TPU 135)
- 2021-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-29T16:06:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-07-30T14:37:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-05-16T11:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-18T11:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-07-24T14:17:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-24T14:36:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-01-17T09:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-19T16:35:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-18T17:06:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-07-24T15:23:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2021-08-20T13:02:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2021-08-20T13:02:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2016-05-04T08:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-04T09:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16T11:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-29T17:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-06T16:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-06T16:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24T15:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24T15:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05T13:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17T09:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17T14:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-21T13:57:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13T11:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13T11:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-24T15:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-19T15:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-28T10:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03T15:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-09T16:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-19T16:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-19T16:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-28T11:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-27T17:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-21T12:37:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-21T12:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-11T14:56:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
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