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Representação p/ Perda da Graduação — Perda da Graduação das Praças — TJSC 80001019620168240000

Classe: Representação p/ Perda da GraduaçãoÓrgão: SEGUNDO GRUPO DE DIREITO CRIMINALGrau: G2Data de ajuizamento: 2016-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 375dda2aa2bc41c0c07b53a6ddfeb99434b0dde6906f27543d8ffc6f6a4a9250

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 80001019620168240000 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Representação p/ Perda da Graduação” e “Perda da Graduação das Praças | DIREITO CIVIL”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SEGUNDO GRUPO DE DIREITO CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 138 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2020-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 375dda2aa2bc41c0c07b53a6ddfeb99434b0dde6906f27543d8ffc6f6a4a9250. SHA-256 do comentário: 6656ed5697820c164adb53590a10b4ac88c9914dc319d8b5d319cea14561764c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  2. 2017-10-17 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  3. 2017-10-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  4. 2017-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  5. 2017-10-25 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  6. 2017-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  7. 2017-11-13 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  8. 2017-11-21 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  9. 2018-01-25 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  10. 2018-01-25 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  11. 2018-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  12. 2018-02-20 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2018-02-20 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  14. 2018-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2018-06-04 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2018-06-04 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  17. 2020-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  18. 2020-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-30 trata do assunto oficial «Perda da Graduação das Praças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-03T14:01:00.380000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160613133630
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 375dda2aa2bc41c0c07b53a6ddfeb99434b0dde6906f27543d8ffc6f6a4a9250

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-13 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-11-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-10-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-04
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Perda da Graduação das Praças | DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-17T09:12:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2020-12-17T09:12:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2020-12-17T09:11:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2020-12-17T09:11:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2020-11-30T10:03:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2020-11-30T09:53:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2020-10-02T11:48:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-12-05T18:45:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-12-05T17:05:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-05-09T15:46:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-05-04T18:30:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-04-18T23:08:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-04-18T23:08:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-04-10T17:06:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-04-10T16:03:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-04-09T17:59:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-04-09T17:45:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-03-22T11:50:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-03-22T05:02:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-03-20T15:09:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-03-20T11:26:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-03-20T11:26:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-03-20T11:26:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-03-19T15:05:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-03-12T15:37:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-03-12T14:50:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-03-03T00:00:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-03-03T00:00:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-02-19T20:01:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-02-19T19:00:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-02-19T16:35:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-01-26T14:46:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-12-05T12:28:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-11-20T18:56:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-11-17T00:07:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2017-11-17T00:07:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2017-11-16T13:45:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2017-11-06T18:16:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2017-11-06T17:24:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2017-11-06T14:30:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.