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Representação p/ Perda da Graduação — Perda da Graduação das Praças — TJSC 80001581220198240000

Classe: Representação p/ Perda da GraduaçãoÓrgão: SEGUNDO GRUPO DE DIREITO CRIMINALGrau: G2Data de ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06b2092db641d60605613a8683d6d95a837fc46dae8f9b344b1939d4f6a83d6f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 80001581220198240000 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Representação p/ Perda da Graduação” e “Perda da Graduação das Praças | DIREITO PENAL”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SEGUNDO GRUPO DE DIREITO CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 06b2092db641d60605613a8683d6d95a837fc46dae8f9b344b1939d4f6a83d6f. SHA-256 do comentário: 7fa3340c73fa52ce894735a13944b37d6d00ba28c5b288af22f4a0c283388134.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  2. 2019-09-10 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2019-09-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2019-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2019-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2019-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2019-11-27 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2019-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2020-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2020-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-10 trata do assunto oficial «Perda da Graduação das Praças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-03T14:05:56.580000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190503142320
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 06b2092db641d60605613a8683d6d95a837fc46dae8f9b344b1939d4f6a83d6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2020-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-06
Definitivo (TPU 246)
2020-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda da Graduação das Praças | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-06T15:52:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2020-04-06T14:48:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2020-04-06T14:46:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2020-03-23T15:52:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2020-03-19T19:25:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2020-03-12T22:20:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2020-03-12T22:19:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2020-03-10T22:25:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2020-02-06T20:20:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2020-02-06T20:20:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2020-01-27T15:10:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2020-01-27T13:37:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-12-19T12:20:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-12-19T04:28:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-12-18T12:30:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-12-18T10:45:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-12-18T10:45:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-11-27T14:25:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-11-27T09:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-10-22T17:39:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2019-09-25T14:28:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2019-09-25T09:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2019-09-11T13:29:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-09-10T17:48:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2019-09-10T17:48:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2019-09-10T17:14:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2019-09-10T17:14:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2019-09-10T16:55:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2019-09-10T16:55:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2019-09-10T16:33:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2019-09-10T16:32:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2019-09-10T14:51:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2019-07-05T14:18:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2019-07-01T11:36:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2019-07-01T11:35:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2019-06-24T19:46:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2019-06-24T19:46:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2019-06-12T16:08:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2019-06-12T14:40:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2019-06-12T12:13:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.