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Execução Contra a Fazenda Pública — Juros — TJSE 00006764220148250015

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ad53ca62faa2193308e6255d2ebb5433cf7c3866469030fa088190323e896d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2014-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2015-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2016-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2017-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-05-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2017-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-12-16 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-15 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-27 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-11 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:30:22.492000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140505120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5ad53ca62faa2193308e6255d2ebb5433cf7c3866469030fa088190323e896d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-05 a 2018-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-16
Juntada (TPU 67)
2018-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-07
Definitivo (TPU 246)
2017-05-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-05-29
Conclusão (TPU 51)
2017-04-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-10
Documento (TPU 581)
2017-04-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-05T11:22:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-05-24T12:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-18T07:32:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-04-12T16:08:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-04-10T22:10:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-03-23T21:45:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-02-10T09:13:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-01-26T16:36:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-01-26T16:36:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-12-01T22:17:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-08-22T21:07:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-08-04T09:31:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-06-30T13:32:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-03-23T15:11:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-03-01T10:46:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-02-23T12:20:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-04-29T10:42:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-09-01T10:42:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-08-04T17:42:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-06-10T14:04:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-05-29T16:56:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-12-16T23:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-12-16T05:52:40.000Z — Juntada (TPU 67)
  24. 2017-06-07T11:20:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-06-07T11:19:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2017-05-30T10:32:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  27. 2017-05-29T16:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-04-10T22:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-03-14T14:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-02-11T10:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-01-26T16:36:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-12-07T13:52:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-12-05T12:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-12-05T12:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-12-01T22:17:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-08-29T16:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-08-10T13:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-08-09T21:55:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-08-04T09:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-06-27T16:28:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.