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TJTO — 00128615120158272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30f46738fc9b7ddf5a0f39f253c6c5c0ae9ba3adcea8ae21723bd861b0ac4bcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-08 a 2018-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-24: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-09: Confirmada (TPU 12266)
2018-05-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-30: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-05-23: Conclusão (TPU 51)
2018-05-16: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-16: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-06: Confirmada (TPU 12266)
2018-04-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-19: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-08T17:21:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-08T17:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-09T09:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T17:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T09:07:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-22T11:10:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2016-07-22T11:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T08:41:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T13:32:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-22T11:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T16:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
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2018-04-19T11:12:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-16T11:34:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-05-16T11:54:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2018-05-23T11:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2018-07-24T10:26:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2015-10-09T09:48:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-31T21:14:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2017-10-04T14:43:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2017-10-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2017-12-07T14:07:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2018-04-03T00:11:06.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

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2018-04-26T10:25:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2018-05-30T13:25:58.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2018-05-30T14:45:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-06-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-10-23T10:18:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-10-23T10:18:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80008208320198050103 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJSE — 00077426620128250040 — Execução de Título Judicial · 2012-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
TJAL — 08005710620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJGO — 00182145020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80005578020218050103 — Execução Fiscal · 2021-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00103006620088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJTO — 00111460620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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