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TRE-CE — 06000290420266060005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fce8c00b0995602a32d01382239a2305d8bb96a65e3884dbb9d2ef8c0036867d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-14 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Definitivo (TPU 246)
2026-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-08: Documento (TPU 581)
2026-09-08: Documento (TPU 581)
2026-08-13: Petição (TPU 85)
2026-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04: Documento (TPU 581)
2026-08-04: Documento (TPU 581)
2026-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-28: Petição (TPU 85)
2026-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-14T10:38:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-21T13:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-21T13:15:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-11T00:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-19T10:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-21T23:27:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-09T14:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-14T13:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-14T13:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-15T13:55:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-16T00:11:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-07-21T03:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-21T03:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-21T03:38:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-21T03:38:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-28T11:50:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-30T11:51:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-08-04T10:30:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-04T13:18:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-04T13:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-13T21:51:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-09-08T14:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-08T14:12:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-14T10:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-05-28T14:09:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-05-28T14:09:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-07-14T13:32:18.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2026-07-14T13:32:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-09-08T14:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008135220246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-BA — 06000459120246050154 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004527520246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001110620206060018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ
TRE-TO — 06007989820246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001442520246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002666120246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002688020246150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB

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