TJMMG — 20010612720269130001

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 3a Auditoria Judiciaria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8567e8305c6d0eefec01e5064f098981c3adbf00e8ea67e5f6b660cda29a0bbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-16 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21
Definitivo (TPU 246)
2026-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-21
Remessa (TPU 123)
2026-09-18
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-09-16
Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2026-09-16
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2026-09-16
Distribuição (TPU 26)
2026-09-16
Redistribuição (TPU 36)
2026-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Omissão de socorro | Crime / Contravenção contra Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-21T15:40:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14143",
        "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  2. 2026-09-21T15:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14143",
        "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  3. 2026-09-16T16:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14143",
        "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  4. 2026-09-16T16:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14143",
        "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  5. 2026-09-16T16:09:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14143",
        "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  6. 2026-09-16T16:09:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14143",
        "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  7. 2026-09-21T15:40:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14143",
        "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  8. 2026-09-18T10:34:36.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14143",
        "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  9. 2026-09-16T16:16:26.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14143",
        "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  10. 2026-09-16T16:13:28.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14143",
        "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica