TJMMG — 20010612720269130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8567e8305c6d0eefec01e5064f098981c3adbf00e8ea67e5f6b660cda29a0bbf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-16 a 2026-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-21
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-18
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2026-09-16
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2026-09-16
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2026-09-16
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Omissão de socorro | Crime / Contravenção contra Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-21T15:40:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-21T15:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-16T16:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-16T16:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-16T16:09:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-16T16:09:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-21T15:40:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-18T10:34:36.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-16T16:16:26.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-16T16:13:28.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08010712920228230030 — Execução da Pena · 2022-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução da Pena
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJSP — 00016618820158260357 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJSP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- TJMS — 00001883520188120007 — Inquérito Policial · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 2ª Vara
- TJPI — 00001530420198180030 — Inquérito Policial · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJMS — 00001893520238120010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 1ª Vara
- TJGO — 00165756620208090128 — Inquérito Policial · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
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- Tribunal: TJMMG / TJSP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- TJMS — 00001844920208120032 — Inquérito Policial · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Vara Única
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