TJES — 00000098720128080051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 096fc9efb17dc8f63e7a3705fc2fd5ee34505471e8f11bb0fedbb98e2cad1bbd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00075696220114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF3
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- STJ — 00000274520164050000 — Recurso Especial · 2017-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF3 — 00075748420114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF3
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00075790920114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF3
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF2 — 50013401020234025103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / 1ª Vara Federal de Campos
- TRF6 — 00000972520074013804 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF6 — 00000963320144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002317320164013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO / 20ª - Salvador
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada