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TJRS — 00190881320188210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae619de6c361652aa59b34422c69775e1a304c4eb69fa460a8b81497d3f3d6ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-09 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-29
Definitivo (TPU 246)
2020-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-14
Recebimento (TPU 132)
2020-04-14
Recebimento (TPU 132)
2020-04-14
Petição (TPU 85)
2020-01-28
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-09-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2018-11-09T13:52:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-16T13:45:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  3. 2018-11-20T10:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ]
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  4. 2019-03-21T13:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  5. 2020-04-14T13:04:21.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2020-04-29T09:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-11-20T11:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-12-11T15:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-06T13:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-09-25T13:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-29T13:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-01-21T17:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-01-28T17:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-04-14T13:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-04-14T13:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-04-29T09:31:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2020-04-29T09:32:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-04-29T09:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2023-02-15T01:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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