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TRE-BA — 06000138920216050187

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 187 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9e5525aa5c54a4882c6134eac18ad43f4b75c798838117011a72b73dd48bc0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2022-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-08: Definitivo (TPU 246)
2022-03-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-18: Reativação (TPU 849)
2022-02-18: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-11: Definitivo (TPU 246)
2022-02-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-08: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-24T16:41:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T10:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T09:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T11:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T11:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T11:38:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T17:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T15:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-22T14:29:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-01-25T09:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-01-25T09:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-04T08:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-04T09:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-04T09:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-04T09:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2022-02-08T10:53:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2022-02-11T08:26:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2022-03-08T10:30:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2021-07-24T16:41:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T09:01:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-05T10:00:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-11-09T02:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-11-09T02:10:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-13T02:24:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-11-13T02:24:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-13T02:24:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-01-27T02:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-01-27T02:07:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
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  }
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```

2022-02-01T02:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-02-01T02:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-02-01T02:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-02-04T09:37:32.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-02-08T02:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-02-08T02:10:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-02-11T02:10:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-02-11T02:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-02-11T02:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-02-11T09:50:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-02-11T09:50:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-02-18T09:37:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 187 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF1
TSE — 06002649420226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 187 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-SC — 06000446820236240007 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 187 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461620236240079 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 187 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000836120246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 187 º CARTÓRIO ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-PR — 06000401220206160087 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 187 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 187 º CARTÓRIO ELEITORAL / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-GO — 06000377520236090013 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 187 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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