O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 729 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duplicata Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2006-02-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/453 - 2007-04-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/535 - 2012-08-03 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/609 - 2023-03-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/692 - 2026-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/425/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/425 - 2026-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/426/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/426 - 2026-05-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/427/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/427 - 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/428/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/428 - 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/429/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/429 - 2026-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/430/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/430 - 2026-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/433/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/433 - 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/434/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/434 - 2026-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/446/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/446 - 2026-09-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/447/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/447 - 2026-09-01 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/448/complementosTabelados/0/nome); criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/448/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/448 - 2026-09-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/449/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/449 - 2026-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/450/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/450
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-02-15 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/453 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-04-23 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/535 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2012-08-03 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/609
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T06:06:58.947000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20060131000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2006-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 88387260adcd65285a758d3dcc462d9f2b464c9cbd2676f042af90bc08864b6b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 729 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-31 a 2026-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-09-01
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 729. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.