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TRE-SP — 06000091820246260040

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cc158e89c5796dc8bf762eccc761b448111a6dfaa77dfdc1a6012a0d233a510

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-11 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Definitivo (TPU 246)
2024-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-20
Petição (TPU 85)
2024-04-18
Publicação (TPU 92)
2024-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-16
Procedência (TPU 219)
2024-04-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-11T20:47:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-22T11:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-05T11:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-25T14:43:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  5. 2024-03-25T14:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-26T15:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-05T11:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-16T11:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-04-16T11:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-16T11:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-16T12:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-04-18T01:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2024-04-18T01:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-04-23T03:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-04-23T03:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
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  16. 2024-04-23T03:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-04-23T11:46:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  18. 2024-03-11T20:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2024-03-22T09:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2024-03-25T14:32:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2024-03-25T14:32:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-04-16T11:34:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-04-16T11:34:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-04-20T09:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-04-23T11:46:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-04-23T11:46:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.