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TJCE — 00005788420058060182

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 333e7a7c065a81c69f0eac6d679396130a514b1eea3403ab9287a2dc88847e4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-25 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08: Definitivo (TPU 246)
2025-01-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-08: Documento (TPU 581)
2024-11-18: Petição (TPU 85)
2024-11-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-11-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-11-11: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-11-07: Conclusão (TPU 51)
2024-11-07: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-11-20: Remessa (TPU 123)
2022-10-10: Conclusão (TPU 51)
2022-10-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-11-13T13:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T19:40:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T19:40:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-26T19:40:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T19:41:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T19:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T19:41:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-07T12:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-09-26T19:40:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T19:40:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T19:40:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T19:41:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T19:41:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-09-26T19:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-05T16:04:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2024-11-07T10:59:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

2020-09-26T19:40:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T19:40:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-26T19:40:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2020-09-26T19:41:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
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2020-09-26T19:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-09-26T19:41:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-26T19:41:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2022-10-10T00:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2025-01-08T10:39:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-07-22T10:06:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-09-26T19:40:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2020-09-26T19:40:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2020-09-26T19:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-09-26T19:41:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-09-26T19:41:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2020-09-26T19:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-29T16:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2024-11-18T18:08:32.000Z — Petição (TPU 85)

2020-09-26T19:40:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-09-26T19:40:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
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2020-09-26T19:40:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-09-26T19:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2020-09-26T19:41:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-26T19:41:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08019923620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00002656320174036118 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
TJAL — 08022184120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRJ — 00172666420168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00139651220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003188420108140060 — Execução Fiscal · 2010-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TJSC — 50329717420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 50326807420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

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