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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000594220135030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9b45f4aa39f452b7b0f2c31380e79afbd8a0a17fbe1a03afe4b6a04ea418b09

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: a9b45f4aa39f452b7b0f2c31380e79afbd8a0a17fbe1a03afe4b6a04ea418b09
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2014-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-10-13 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2014-12-22 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-12-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2015-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2015-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2015-02-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2015-03-03 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-03-05 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-03-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2015-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2015-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2015-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-03-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-16 a 2015-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-05
Recebimento (TPU 977)
2015-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-03-05
de Instrução (TPU 12749)
2015-03-03
Audiência (TPU 970)
2015-03-03
Audiência (TPU 970)
2015-02-24
Mandado (TPU 106)
2015-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-19
Conclusão (TPU 51)
2014-12-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Obrigação de Entregar | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2014-12-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  29. 2015-03-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  30. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-12-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.