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TJCE — 00007902420058060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e34fc1a9f0a030ca155b65e8307070e80cb7bd5191b8d324baf55b19032a57ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-11 a 2020-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-01: Definitivo (TPU 246)
2020-06-01: Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-11: Documento (TPU 581)
2020-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-28: Improcedência (TPU 220)
2019-03-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-05-26T12:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-04-04T15:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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2015-10-02T16:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T12:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
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  ]
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2020-05-11T11:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-22T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T15:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-24T12:24:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T14:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-02T17:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-14T13:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2008-11-19T12:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-28T09:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2014-01-31T16:43:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
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2015-12-14T10:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-11T11:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2005-06-29T16:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2007-08-23T16:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2009-09-03T11:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-17T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2016-02-17T14:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2018-08-05T10:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-05-11T11:43:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2008-03-06T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-10T09:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2011-02-03T09:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2014-09-11T16:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-03-03T13:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-03-19T11:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2005-02-11T17:04:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
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2008-10-01T15:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2010-01-12T11:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2018-06-28T13:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-11-22T00:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-03-27T13:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-03-14T12:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-04-08T15:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-04-20T17:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-18T18:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

2007-06-04T15:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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