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TRT6 — 00000043820245060023

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: RECIFE - 23A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8c21011ebcb812372f1b4e18191eec96b1360908928b350786f882fada6d08e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-05 a 2024-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-23: Definitivo (TPU 246)
2024-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-22: Petição (TPU 85)
2024-02-16: Publicação (TPU 92)
2024-02-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-15: Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-15: Conclusão (TPU 51)
2024-02-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-29: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-01-29: Gratuidade da Justiça (TPU 334)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-05T19:42:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}

2024-01-09T11:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}

2024-01-09T15:56:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}

2024-01-10T08:02:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}

2024-01-10T15:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}

2024-01-10T15:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}

2024-01-11T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}
```

2024-01-11T01:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}

2024-01-11T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}
```

2024-01-11T01:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}

2024-01-26T18:21:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}

2024-01-29T13:25:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}

2024-01-29T13:25:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}
```
2024-01-30T00:11:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}
```
2024-02-15T13:16:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}
```

2024-02-15T13:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}

2024-02-15T15:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}

2024-02-16T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}
```

2024-02-16T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}

2024-02-22T17:57:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}

2024-01-10T15:58:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}
```
2024-01-29T13:25:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}
```
2024-02-15T15:48:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}
```
2024-02-23T08:35:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}
```

2024-02-23T08:35:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20672",
    "nome": "RECIFE  - 23A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00002015320215170132 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT20 — 00004165520235200009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT20
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 23A VARA / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT1 — 00052360220145010482 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT1
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 23A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Macaé
TRT16 — 00162709720145160015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 23A VARA / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT12 — 00000897920255120004 — Consignação em Pagamento · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: RECIFE - 23A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE

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