TJRJ — 00095509720228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77c086da027e130d1d3ab85445960f7afdd1e812eb6ce7ba8f48fb0f1a317723

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-19 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Definitivo (TPU 246)
2023-03-24
Improcedência (TPU 220)
2023-03-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-22
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-03-13
Documento (TPU 581)
2023-03-10
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-14
Petição (TPU 85)
2023-01-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-01-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-01-31
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-19T12:54:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-07-19T15:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-07-19T15:01:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-09-09T12:40:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-09-21T10:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-09-27T18:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-09-30T22:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-10-04T14:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-11-07T13:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-11-14T17:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2022-12-06T16:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2023-01-12T11:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-01-31T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2023-02-14T17:20:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2023-03-13T17:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2023-03-22T13:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2023-03-22T19:25:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2022-09-09T12:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-09-09T17:33:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2022-09-09T18:21:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2022-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2022-10-03T12:41:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-10-04T12:41:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-11-07T13:46:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2022-11-08T17:11:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-11-08T17:11:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-11-08T17:11:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-11-14T17:11:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-11-21T17:11:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-11-21T17:11:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-01-12T11:49:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-01-13T16:12:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2023-01-13T16:12:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2023-01-13T16:12:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2023-01-13T16:12:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2023-01-13T16:50:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2023-01-13T16:50:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2023-01-16T09:53:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2023-01-25T06:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-01-31T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.