TJRJ — 00095509720228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77c086da027e130d1d3ab85445960f7afdd1e812eb6ce7ba8f48fb0f1a317723
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-19 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-24
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-03-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-22
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-31
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-01-31
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-19T12:54:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-07-19T15:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-19T15:01:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-09-09T12:40:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-09-21T10:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-27T18:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-30T22:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-04T14:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-07T13:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-14T17:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-06T16:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-12T11:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-31T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-02-14T17:20:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-13T17:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-22T13:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-22T19:25:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-09T12:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-09T17:33:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-09T18:21:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-03T12:41:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-04T12:41:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-07T13:46:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-11-08T17:11:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-08T17:11:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-08T17:11:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-14T17:11:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-21T17:11:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-21T17:11:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-12T11:49:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-13T16:12:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-13T16:12:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-13T16:12:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-13T16:12:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-13T16:50:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-13T16:50:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-16T09:53:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-25T06:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-31T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00007428720108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSE — 00012123720188250072 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- TJRJ — 00199542420198190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 01410012820248190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVAIGUACUJVIODOMFAM
- TJRJ — 00031693020208190053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00044026320118260415 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
- TJSP — 15053015620218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE OURINHOS