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TRF4 — 00012075619994047102

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f4487cb5c6ec59dd3d04a6f031c8fe0dc14faa7e2603175b533081b267a4aa5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-17 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26: Remessa (TPU 123)
2021-03-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-14: Recebimento (TPU 132)
2019-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-05: Remessa (TPU 123)
2018-10-26: Recebimento (TPU 132)
2018-10-17: Remessa (TPU 123)
2018-10-04: Movimentação processual (TPU 12291)
2018-09-11: Recebimento (TPU 132)
2018-09-11: Petição (TPU 85)
2018-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-10: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-26T15:35:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T14:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-17T12:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T15:28:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-08-10T13:56:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-08-08T18:02:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-07-25T16:21:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-13T16:56:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-04-05T17:59:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-03-22T17:37:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-02-28T14:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-02-15T16:24:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-03T11:04:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-27T15:52:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-09-26T18:18:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-09-10T15:58:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-10T15:22:57.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2010-09-10T15:22:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-08-25T15:54:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-07-02T14:03:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-28T11:42:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-21T16:44:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-16T01:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-06-15T15:30:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-05-13T15:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-12T13:39:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-20T13:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-15T14:49:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-14T17:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-07-31T13:59:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-15T13:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-07-15T01:50:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-07-09T14:30:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-06-23T12:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-19T15:04:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-10T17:25:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-06-08T13:56:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-06-05T17:06:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00101086520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00008874820134025169 — Recurso Inominado Cível · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003889420144036141 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF6 — 00000648620084013808 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
TRF1 — 00002203620194013502 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 01ª Anápolis
TJES — 00001410720168080019 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
TRF1 — 00002217620054013804 — Cumprimento de sentença · 2005-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Vara Única de Passos
STJ — 00003865820114036003 — Agravo em Recurso Especial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

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