TJAM — 00082899420238049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd5377cb7a534aaf9b87445f6037e28b1700f4edeb0a6f7fe1bc394c50e87a68
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-27 a 2023-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-27
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-27T11:46:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-10-30T12:36:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00252412420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMG — 55793116020208130000 — Recurso Especial · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / Primeira Vice-Presidência
- TRF5 — 00098773820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 00250853620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00482389820258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJPE — 00000279620218173170 — Cumprimento de sentença · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
- TJPA — 00003008420178140006 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA
- TJRN — 00026897520068200001 — Ação Civil Pública · 2006-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 3ª VARA CÍVEL
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