TRF6 — 00049573019974013801

Classe: Execução FiscalOrgao: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67a211c91cec2380bca0be99c522ca53ada4b6742c3d5b6d1124ee82d6a93955

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-24 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2005-03-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2005-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-03-01
Recebimento (TPU 132)
2004-11-24
Intimação (TPU 12263)
2004-11-11
Intimação (TPU 12263)
2004-10-13
Recebimento (TPU 132)
2004-08-30
Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-02-24T12:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 1997-03-04T17:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 1997-03-14T08:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 1997-04-07T17:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 1997-09-22T10:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 1997-10-14T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 1997-10-30T14:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 1998-01-29T15:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 1998-02-09T13:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 1998-03-11T11:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 1998-07-28T15:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 1998-08-04T17:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 1998-09-08T17:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 1998-09-15T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  15. 1999-01-28T15:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 1999-02-19T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 1999-03-29T16:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 1999-06-24T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 1999-07-05T14:59:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 1999-07-27T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 1999-08-16T15:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 1999-09-15T13:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  23. 2001-12-13T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2002-02-28T17:44:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2003-11-13T09:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2004-01-16T10:14:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2004-08-10T14:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }
  29. 1997-03-06T12:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 1997-03-07T16:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 1997-04-01T12:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 1997-04-14T13:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 1997-04-15T14:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 1997-05-21T09:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 1997-09-01T14:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 1997-09-09T13:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 1997-10-20T14:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 1997-10-20T14:20:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  39. 1997-10-23T09:54:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
  40. 1997-11-07T15:19:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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