TJRS — 00405467420198210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d83eeabfde5451911c5574993c013a3ff920b6fb8398e02cd1cc8c5bfa137e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-22 a 2019-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-15
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2019-05-14
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-04-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-22T14:10:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-04-23T11:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14T14:56:31.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2019-05-15T09:13:35.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2019-07-01T16:28:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-02T10:13:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003413720148110007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJMS — 00002283720228120052 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 1ª Vara
- TJES — 00001571220228080031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJSP — 00012888720008260420 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARANAPANEMA
- TJGO — 00197523820208090031 — Execução da Pena · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / Vara Judicial
- TJAP — 00031703120198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPB — 00006634020168150051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- TJGO — 00198510320198090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
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