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TRE-BA — 06000142120216050140

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 140 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48f98797bece55a7b95472c931ef751cdcfde851ff3991c3b2a0dac465db913e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2022-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-25: Definitivo (TPU 246)
2022-03-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-19: Petição (TPU 85)
2022-03-19: Petição (TPU 85)
2022-03-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-14: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-03-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-21T18:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T12:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T21:07:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T10:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T10:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T10:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T10:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T13:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T14:59:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-25T23:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T14:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T12:44:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T10:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-22T10:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-22T10:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-22T10:14:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T11:23:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T10:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T22:47:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T14:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T14:17:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-03-07T14:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-03-08T14:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-03-14T09:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T09:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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  }
}

2022-03-14T09:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-03-19T09:03:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "16850",
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2022-03-19T09:23:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-03-25T11:08:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2021-07-21T18:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T13:14:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-08T12:38:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-10T02:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-10T02:06:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-22T09:39:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-24T02:17:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-24T02:17:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-27T02:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-27T02:30:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
    "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-27T02:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16850",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

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Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada