Wiki Jurídica

TJSP — 00796951920018260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 12 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d74c0454e2a770fe9b5ada1b253a6e491f32b7869384e6a1788d3b31b2ee42a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-15 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-01-04
Recebimento (TPU 132)
2008-01-02
Remessa (TPU 123)
2007-12-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-12-11
Recebimento (TPU 132)
2007-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-11-30
Recebimento (TPU 132)
2007-11-30
Julgamento (TPU 193)
2007-11-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-09-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-03-15T15:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2002-04-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2002-10-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2002-10-23T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  5. 2005-06-08T15:48:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2005-07-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2005-08-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2007-09-03T10:38:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-09-10T12:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-11-26T17:50:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2007-11-30T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  12. 2007-11-30T12:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-12-05T16:15:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2007-12-11T11:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-12-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2007-12-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-12-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2008-01-02T17:48:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  19. 2008-01-04T17:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-06-14T14:44:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.