TJBA — 07407530620128050039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2927bbcc4057c72a90c080c180bf2148bd22164bae3524bb68819e7882a851b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2024-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-16
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-15
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2017-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2022-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2022-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2019-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-09-16T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-09-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2024-09-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 07525180320148050039 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 2 referência(s) em comum
- TRT7 — 00000117120265070010 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT7
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT18 — 00004448820115180012 — Execução Fiscal · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT18
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Goiânia - 12a Vara
- TJBA — 07498286920128050039 — Execução Fiscal · 2016-12-16 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07418669220128050039 — Execução Fiscal · 2016-11-29 · 2 referência(s) em comum
- TRT16 — 00162670420255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT14 — 00002288020175140416 — Execução Fiscal · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
- TRT14 — 00002296720185140404 — Execução Fiscal · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
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