Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJBA 07508701220198050039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1b3d5bd82a9f89f9aa37c53e5a8c165ec92c88b21695d581cff01a3b87b7f6d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-03-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-12-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-12-06 — Comunicação eletrônica Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-01-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-08-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-29 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-18 a 2023-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-01-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-06
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2022-12-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2022-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2023-01-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2022-12-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2022-12-06T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2023-01-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2023-01-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2023-05-29T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2023-08-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } } - 2023-08-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17070", "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 07519996220138050039 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00829813620218160000 — Embargos de Declaração Cível · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS SERGIO GALLIANO DAROS
- TJAC — 00079001820098010001 — Execução Fiscal · 2009-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- Tribunal: TJBA / TJAC
- TJBA — 07508422020148050039 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07525624620198050039 — Execução Fiscal · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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