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TJPE — 00000124020268176020

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f691f2bb525382ff1d4f5cc3f4ab289986605c5db1b69a30f06fe6026a54f3ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-01 a 2026-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-26: Petição (TPU 85)
2026-01-23: Provisório (TPU 245)
2026-01-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-13: Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-01-12: Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-12: Documento (TPU 581)
2026-01-12: Documento (TPU 581)
2026-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-09: Recebimento (TPU 132)
2026-01-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-01T23:52:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2026-01-01T23:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "83386",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI"
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2026-01-02T15:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "83386",
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2026-01-02T16:12:15.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 42,
      "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao",
      "nome": "comparecimento periódico em juízo",
      "valor": 245
    }
  ],
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    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI"
  }
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2026-01-02T17:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2026-01-07T10:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83386",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI"
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2026-01-07T10:08:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-07T10:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
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2026-01-07T10:08:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
  }
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2026-01-09T09:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
  }
}

2026-01-09T10:53:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
  }
}

2026-01-09T10:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
  }
}

2026-01-12T16:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
  }
}

2026-01-12T16:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
  }
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2026-01-12T16:21:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
  }
}

2026-01-12T16:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
  }
}

2026-01-12T16:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
  }
}

2026-01-26T21:20:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
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2026-01-02T16:12:15.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83386",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI"
  }
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2026-01-02T16:12:15.000Z — (TPU 15486)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83386",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI"
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2026-01-02T16:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "83386",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI"
  }
}

2026-01-03T20:33:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83386",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI"
  }
}

2026-01-03T20:34:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83386",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI"
  }
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2026-01-09T09:16:18.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
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2026-01-09T09:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
  }
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2026-01-09T14:02:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
  }
}

2026-01-09T14:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
  }
}

2026-01-12T16:09:34.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
  }
}

2026-01-13T20:20:38.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
  }
}

2026-01-23T09:29:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
  }
}
```

2026-01-23T09:29:52.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77997",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00024970220238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJPI — 00001691220208180033 — Inquérito Policial · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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