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TJRS — 00187438120178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7eabb5c1a348280b6a0457a366c5cf3265664da6ea0502f51867dca728ed784

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-19 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-08
Definitivo (TPU 246)
2020-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-23
Recebimento (TPU 132)
2020-04-23
Petição (TPU 85)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2019-10-30
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-07-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-19T12:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-26T14:56:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  3. 2017-10-30T14:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  4. 2018-10-11T11:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2018-11-16T13:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2019-02-11T16:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-07-09T16:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  8. 2020-04-23T21:20:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  9. 2017-11-06T18:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-02-05T17:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-06-28T14:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-07-23T14:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-07-23T16:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-10-11T13:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-02-07T12:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-02-07T12:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-08-06T12:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-10-30T14:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-01-08T11:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-02-12T16:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-02-12T17:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-04-23T21:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-05-08T13:25:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2020-05-08T13:25:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-05-08T15:29:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2023-02-15T01:23:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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