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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSE 00000197720158250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40b37a423f0fd3c8b9e6b45d07e550f7cfaf56b49dc908899719dd5d2750de78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2015-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2015-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-04-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-06-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-01-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-01-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
(TPU )
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-12
Definitivo (TPU 246)
2016-02-05
(TPU )
2016-01-25
Decisão (TPU 3)
2016-01-25
Conclusão (TPU 51)
2016-01-25
(TPU )
2016-01-08
Conclusão (TPU 51)
2015-12-18
(TPU )
2015-11-30
Recebimento (TPU 132)
2015-11-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-15T12:04:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-16T08:49:39.000Z — (TPU )
  3. 2016-02-05T10:05:15.000Z — (TPU )
  4. 2016-01-25T11:59:16.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-18T11:04:39.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-19T09:11:07.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-16T11:16:05.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-13T15:39:47.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-01T09:56:19.000Z — (TPU )
  10. 2015-03-31T12:31:43.000Z — (TPU )
  11. 2015-01-20T12:44:17.000Z — (TPU )
  12. 2016-05-09T13:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-02-12T11:55:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-02-12T11:54:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-01-25T11:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-01-25T11:54:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2016-01-08T11:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-11-30T09:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-11-26T09:38:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-09-10T08:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-07-07T08:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-06-15T08:31:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  23. 2015-04-22T08:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-04-14T12:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-04-13T08:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-04-06T10:44:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-03-31T14:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-03-25T12:47:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-03-25T12:46:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-03-24T10:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-03-17T13:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-03-09T12:14:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-02-25T11:14:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-02-03T11:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-01-14T09:46:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.