TJAL — 07012300720228020043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35f7f0272cc3b85f2c8938f0618e20369ae6b09cf76916f77349dcb1ea1eb809
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-22 a 2023-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-26
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2023-01-26
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2023-01-10T21:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-22T11:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-23T12:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-17T12:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-01-11T15:51:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-10T20:23:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-01-26T03:05:52.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-01-26T08:01:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2023-01-26T09:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-26T13:14:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-22T11:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-27T10:30:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-06T02:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-23T12:40:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00000622420194013811 — Cumprimento de sentença · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TJTO — 00094588720148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07000692520238020043 — Execução Fiscal · 2023-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude
- TJAL — 07000805420238020043 — Execução Fiscal · 2023-01-10 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07000909820238020043 — Execução Fiscal · 2023-01-11 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMA — 00001913120038100052 — Execução Fiscal · 2003-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
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