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TRE-BA — 06000139420256050043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41a989df8dd0ef05b35f70f9abb35982f9484621b5daf58fa9efcd6460124ca2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31
Definitivo (TPU 246)
2025-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-25
Petição (TPU 85)
2025-07-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-25
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-25
Documento (TPU 581)
2025-07-24
Conclusão (TPU 51)
2025-07-23
Petição (TPU 85)
2025-07-23
Documento (TPU 581)
2025-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-30T23:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-07-24T15:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "30583",
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  3. 2025-07-01T09:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-01T09:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-01T09:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  6. 2025-07-01T09:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30583",
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  7. 2025-07-03T12:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2025-07-10T18:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2025-07-10T19:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30583",
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  10. 2025-07-10T19:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2025-07-22T10:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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  12. 2025-07-22T10:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-07-23T11:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30583",
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  14. 2025-07-25T13:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-07-25T13:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2025-07-31T09:03:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2025-06-30T23:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-07-02T00:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  19. 2025-07-03T00:55:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-07-03T12:39:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2025-07-08T02:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2025-07-12T00:50:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  23. 2025-07-14T00:50:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  24. 2025-07-22T09:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  25. 2025-07-23T14:02:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  26. 2025-07-25T12:43:52.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  27. 2025-07-25T12:43:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  28. 2025-07-25T17:08:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  29. 2025-07-31T09:03:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  30. 2025-07-31T09:03:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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