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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000041520165030019

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b4548bb7f93f3b81c07b7f69b2db713aff70a433c6bca6c18cc13a03e0a4721

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2017-02-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2017-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2017-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2017-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2017-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2017-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2017-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2017-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2017-10-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2017-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2018-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2019-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2019-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-02-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-02-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:12.516261906Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2b4548bb7f93f3b81c07b7f69b2db713aff70a433c6bca6c18cc13a03e0a4721

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-08 a 2019-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-06
Definitivo (TPU 246)
2019-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Adicional de Horas Extras | Pagamento | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2016-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2017-02-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2017-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2017-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-01-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2017-01-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  37. 2017-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  39. 2017-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.