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TRE-SP — 06000095220196260344

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72c42aeb0d9b99db1b4bbe07cd00f63f35dfc7a76cb52731e8c0242326f2615c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-06 a 2020-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-19
Definitivo (TPU 246)
2020-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-19
Reativação (TPU 849)
2020-06-19
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-06
Petição (TPU 85)
2020-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-06T15:05:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
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  2. 2019-12-13T12:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  3. 2020-02-03T15:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15303",
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  }
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  4. 2020-02-03T15:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
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  5. 2020-02-05T18:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  6. 2020-02-05T18:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  7. 2020-02-18T00:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
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  8. 2020-06-19T13:42:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
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  9. 2019-12-06T15:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
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  10. 2020-01-30T16:41:37.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
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  11. 2020-01-30T16:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
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  12. 2020-02-06T15:40:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  13. 2020-02-19T12:56:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  14. 2020-06-19T13:38:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  15. 2020-06-19T13:38:06.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  16. 2020-06-19T13:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  17. 2020-06-19T13:43:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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