TRF5 — 00005779020254059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf56da245d168d8033bd58cb9be021128053f1fce21f323b8a268d6aa99f01a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-08 a 2025-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-28
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parcelas de benefício não pagas | Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-08T16:07:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-04-09T21:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-04-09T21:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-04-11T13:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-04-30T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-02T15:23:29.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2025-05-05T22:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-09T11:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-09T11:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-13T08:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-05-15T00:18:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-20T00:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T07:17:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T07:58:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-28T15:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-28T15:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-29T09:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-05-30T00:15:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-30T00:15:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-03T15:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-06-24T00:14:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-25T00:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-25T10:47:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-25T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-08T16:20:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-09T11:28:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-28T11:17:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-25T10:47:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00005301920254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-08 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00123621120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50246822720214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00007484720254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50067870220214025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50044036120194025110 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJES — 00001421920178080031 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TRF6 — 00000672620124013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE