TRF5 — 00007484720254059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c849a1d4d91562f6c236875c809fd69b05dbcc1c7d522e010e46972ff445b529
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-10 a 2025-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-28
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional | Parcelas de benefício não pagas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-10T09:36:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-04-15T14:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-04-17T09:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-05T22:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-06T10:24:02.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2025-05-09T11:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-05-27T08:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T08:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T09:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-29T14:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-30T17:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-05-31T01:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-02T03:48:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-25T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26T00:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-27T00:38:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-27T11:39:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-27T11:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-11T14:19:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-09T11:41:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-28T11:17:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-27T11:39:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00001708420254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-26 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00093940820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50108627220204025101 — Mandado de Segurança Cível · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00003916720254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50246822720214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50067870220214025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRN — 00016109220108200107 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA
- TJMG — 60108784420208130000 — Recurso Especial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
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