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TJTO — 50088445220138272722

Classe: Habilitação para AdoçãoOrgao: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77f03dab783f9ef5cfeb1a7d3a39ecf168872c0b69c2f1ee023e53963bf12ef7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-02 a 2015-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-10: Confirmada (TPU 12266)
2015-04-10: Confirmada (TPU 12266)
2015-04-10: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-04-10: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-04-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-09: Procedência (TPU 219)
2015-04-06: Conclusão (TPU 51)
2015-04-06: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-03-23: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estatuto da criança e do adolescente

Ver outros registros do assunto TPU 9895

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-02T14:50:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2013-10-02T16:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2013-10-03T17:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
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2014-08-06T16:01:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2014-09-24T16:31:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-03-04T16:43:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-03-20T12:24:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-03-23T09:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-04-06T16:43:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-04-06T17:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-04-10T14:15:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-04-10T16:17:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-05-22T10:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2013-10-03T13:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
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2015-04-09T09:28:10.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-04-09T17:54:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-04-09T17:54:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-04-10T14:13:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-04-10T16:16:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-05-22T10:17:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003195920118110079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJMS — 00002029320178120026 — Alienação de Bens do Acusado · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Alienação de Bens do Acusado
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi / 1ª Vara
TJMT — 00002860220138110014 — Unificação de penas · 2013-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Unificação de penas
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
TJMT — 00002820520178110020 — Ação Civil Pública · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TJPR — 00000097220168160165 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
TJPI — 00001540620188180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi / VARA ÚNICA DE PORTO
TJPB — 00005159120178150601 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi / Vara Única de Belém
TJMS — 00001764920098120035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi / Vara Única

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