TJSC — 50200693220228240008

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d778d94f2b6911b7b7edfc507057d57d8cd60750f27c781beb7bd7d936ed344

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-03 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13
Provisório (TPU 245)
2023-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10
Documento (TPU 581)
2023-02-10
Remessa (TPU 123)
2023-02-07
Remessa (TPU 123)
2023-02-02
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-13T01:08:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2023-03-21T01:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2023-02-10T17:56:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2023-02-10T17:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2023-02-10T01:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  6. 2023-02-07T12:44:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  7. 2022-06-30T01:13:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-06-27T13:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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        }
      ]
    }
  9. 2022-06-14T19:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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  10. 2022-06-03T19:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14123",
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      }
    }
  11. 2022-06-03T17:29:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14123",
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      }
    }
  12. 2023-04-13T09:02:44.000Z — Provisório (TPU 245)
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    }
  13. 2023-02-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2023-02-16T14:00:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  15. 2023-02-16T14:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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        "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
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    }
  16. 2023-02-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2023-01-23T15:31:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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    }
  18. 2023-01-23T15:31:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14123",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
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    }
  19. 2022-06-13T15:28:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14123",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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