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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00000035620146210038

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 38 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05dafb2992293b018b92bdd34c37cfe40ff2839a49d23eb3114d29b2c97ba49e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-24 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-05-13 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-05-13 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-05-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2014-05-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2014-06-03 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2014-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2014-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2014-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2014-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-03-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-06 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-29T22:42:20.669000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140424141159
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 05dafb2992293b018b92bdd34c37cfe40ff2839a49d23eb3114d29b2c97ba49e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-24 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-23
Definitivo (TPU 246)
2015-03-23
Desarquivamento (TPU 893)
2014-06-06
Definitivo (TPU 246)
2014-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-06-03
Documento (TPU 581)
2014-05-21
Publicação (TPU 92)
2014-05-21
Documento (TPU 581)
2014-05-20
Recebimento (TPU 132)
2014-05-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-24T14:11:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-05-13T11:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-05-13T11:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2014-05-20T11:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2014-05-21T10:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2014-05-21T10:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2014-06-03T10:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2014-06-03T10:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2014-06-06T10:34:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2014-06-06T10:36:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2014-05-13T11:37:40.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2014-05-20T11:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2014-06-06T10:37:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-03-23T15:16:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-03-23T15:26:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-27T10:22:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.