TJAM — 00003823420248049000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: 2ª TURMA RECURSALGrau: TRData Ajuizamento: 2024-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b21919b20a7e49d54c2878ca0766f46d2c0461a18cf671470fb20ff314744bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-30 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-26: Distribuição (TPU 26)
2024-01-30: Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Ver outros registros do assunto TPU 7780

Movimentações públicas

2024-03-26T09:26:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2024-01-30T11:02:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
2024-03-26T14:33:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00024990420198045401 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
TJAM — 00003196020208045601 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
TJPE — 00000275720178173390 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA
TJAM — 00002750320208047101 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
TRF2 — 50041117520214025120 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJPE — 00000275120268172320 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
TJMA — 00001907120178100079 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
TJPA — 00002399020128140301 — Cumprimento de sentença · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM