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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000612420125030035

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca45c1ac062f40afd3dc2eb9b60fc0b922a47cb4836606932ee5ab1456b74ac9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: ca45c1ac062f40afd3dc2eb9b60fc0b922a47cb4836606932ee5ab1456b74ac9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 378 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  2. 2012-02-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  3. 2012-02-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/375
  4. 2019-07-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  5. 2019-08-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  6. 2021-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2021-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2021-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-05-06 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-05-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-05-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  16. 2021-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-05-21 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-02-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/258
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/375
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-07-10 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/307

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 378 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-08
Definitivo (TPU 246)
2021-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-25
Publicação (TPU 92)
2021-05-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-25
Publicação (TPU 92)
2021-05-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 378. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-08T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  2. 2021-06-08T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  3. 2021-06-08T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  4. 2021-06-05T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  5. 2021-05-25T07:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  6. 2021-05-25T07:10:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  7. 2021-05-25T07:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  8. 2021-05-25T07:10:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  9. 2021-05-25T07:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  10. 2021-05-25T07:10:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  11. 2021-05-21T18:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  12. 2021-05-21T18:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  13. 2021-05-21T18:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  14. 2021-05-21T18:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  15. 2021-05-19T15:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  16. 2021-05-19T15:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  17. 2021-05-06T16:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  18. 2021-05-06T12:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  19. 2021-05-06T12:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  20. 2021-04-27T20:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  21. 2021-04-27T14:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  22. 2021-04-19T09:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  23. 2021-04-17T00:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  24. 2021-04-16T00:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  25. 2021-04-08T01:52:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  26. 2021-04-08T01:52:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  27. 2021-04-07T09:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  28. 2021-04-06T19:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  29. 2021-04-06T09:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  30. 2021-04-06T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  31. 2021-04-06T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  32. 2021-03-26T00:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  33. 2021-03-24T01:42:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  34. 2021-03-24T01:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  35. 2021-03-22T20:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  36. 2021-03-22T20:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  37. 2021-03-22T20:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  38. 2021-03-18T01:49:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  39. 2021-03-18T01:49:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  40. 2021-03-17T16:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.