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TJRJ — 00030741020108190066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75256cd71bb00d3e205b27e25a2cc4d5b9a610b1fa6941cad71296bad99eb740

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas

2010-02-09T13:51:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2010-02-09T14:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-03-22T11:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2011-10-24T14:50:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

2012-01-11T12:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2012-01-11T12:50:23.000Z — Denúncia (TPU 391)

2012-05-30T15:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-13T11:27:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
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2013-05-02T16:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2013-05-08T11:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-05-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-07-19T15:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2015-04-16T17:21:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2015-04-27T15:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-05-18T14:30:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2015-07-13T16:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2015-07-21T14:06:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2015-07-23T15:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-11-25T15:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-11-25T15:09:40.000Z — Denúncia (TPU 391)

2017-02-06T17:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-05-18T13:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-07-26T13:43:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-12-12T18:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-06-08T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2018-07-18T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2018-11-29T14:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-11-11T15:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-12-11T17:39:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2020-07-28T17:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-03-25T12:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-06-21T15:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-08-06T16:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2021-12-10T17:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-03-22T16:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2023-03-22T16:15:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2023-06-16T18:03:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2023-06-17T18:06:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2010-02-11T14:34:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2011-03-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-06T16:23:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2013-07-19T15:37:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2013-07-25T15:53:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-07-13T16:38:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
2015-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-19T14:25:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-05-19T14:31:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2017-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-25T17:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-08T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-07-03T17:51:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-07-04T10:50:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-07-04T13:25:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2018-07-04T13:52:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2018-07-18T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-11-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-28T11:50:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-07-28T17:07:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-18T14:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-27T14:27:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-09-27T15:45:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2021-09-27T16:04:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-09-30T15:51:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2021-10-05T12:58:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-05T13:42:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2021-12-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-17T18:07:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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