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TRE-PB — 06000698020216150014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 782659a91be628ef12cd3607487e107396cd1189b9453f31980014971a0b099e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17: Definitivo (TPU 246)
2023-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-05: Petição (TPU 85)
2023-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-20: Publicação (TPU 92)
2023-04-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2021-01-29T17:26:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T10:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T10:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-08T09:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-05T11:58:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-17T13:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-10T10:20:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-10T10:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-11-21T11:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-22T01:45:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-11-22T01:45:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-11-22T01:45:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-11-26T11:52:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-11-26T11:52:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-11-26T11:52:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-01-17T08:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-02T03:24:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-19T11:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-19T11:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-19T11:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T02:30:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-04-20T02:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-04-27T03:08:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-27T03:12:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-27T04:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-17T18:47:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2021-01-29T17:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-02-25T10:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-05-03T11:06:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-03-21T13:47:11.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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2023-03-21T13:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-17T18:47:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2023-05-17T18:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-TO — 06006966720206270020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TRE-SC — 06000343220266240035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 35 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000341020226240023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL

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