TRE-MT — 06000589420236110013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1270556f92909e2f5970f310617ff5fa2828fdb82fdb234fdf27009489279c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-13 a 2024-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-05-21
- Reativação (TPU 849)
- 2024-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-05-17
- Reativação (TPU 849)
- 2024-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-13T17:07:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-30T12:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-17T10:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-21T08:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-22T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-26T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-04T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-04T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-04T13:11:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-13T17:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-25T15:52:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-10-25T15:52:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-08T14:46:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-08T14:46:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-27T15:01:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-27T15:01:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-25T08:23:15.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-03-25T08:23:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-05T08:02:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06006996920206020003 — Recurso Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-SP — 06000256020236260313 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
- TRE-SP — 06000256720266260406 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE
- TRE-SP — 06000255820266260021 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS
- TSE — 06004645920206180035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TRE-RJ — 06000830920256190048 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-MG — 06000119120236130328 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei
- TRE-CE — 06001215220216060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ