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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000039520155030041

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41f39ce133e33d2f66e745d1bd3ba9e6d0a9c94351d3ca5a930be139d7d0dca4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 41f39ce133e33d2f66e745d1bd3ba9e6d0a9c94351d3ca5a930be139d7d0dca4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2015-04-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-06-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2015-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:20.856329254Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 41f39ce133e33d2f66e745d1bd3ba9e6d0a9c94351d3ca5a930be139d7d0dca4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2015-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-27
Definitivo (TPU 246)
2015-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Adicional Noturno | Honorários Advocatícios | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.