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Execução Fiscal — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJAL 05000424220088020046

Classe: Execução FiscalÓrgão: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.Grau: G1Data de ajuizamento: 2003-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3566cd914fb18c227b3f17ea59dba82d07d8be3d7929d75baec976068041c1ed

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5
  • Registro documental: 3566cd914fb18c227b3f17ea59dba82d07d8be3d7929d75baec976068041c1ed
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 3566cd914fb18c227b3f17ea59dba82d07d8be3d7929d75baec976068041c1ed
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 240 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  2. 2018-10-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  3. 2018-11-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  4. 2018-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  5. 2018-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  6. 2018-11-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  7. 2024-01-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  8. 2024-01-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  9. 2024-01-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  10. 2024-01-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  11. 2024-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  12. 2024-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  13. 2024-02-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  14. 2024-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  15. 2024-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  16. 2024-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  17. 2024-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  18. 2024-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-23 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-05T19:02:58.953000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20031218080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3566cd914fb18c227b3f17ea59dba82d07d8be3d7929d75baec976068041c1ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 240 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Definitivo (TPU 246)
2024-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-25
Petição (TPU 85)
2024-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22
Publicação (TPU 92)
2024-02-21
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-08
Conclusão (TPU 51)
2024-02-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 240. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-26T11:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-01-26T11:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-01-26T11:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-01-26T11:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-01-26T11:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-01-26T11:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-07-14T09:37:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-01-26T11:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-01-26T11:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
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  10. 2017-01-26T11:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  11. 2017-01-26T11:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-01-26T11:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-01-26T11:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2017-01-26T11:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-01-26T13:47:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
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  16. 2017-01-26T11:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  17. 2017-01-26T11:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  18. 2017-01-26T11:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  19. 2017-01-26T11:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  20. 2017-01-26T11:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  21. 2017-01-26T11:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  22. 2017-01-26T11:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  23. 2017-01-26T11:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  24. 2017-02-02T12:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  25. 2016-10-10T12:29:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  26. 2017-01-26T13:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  27. 2017-01-26T11:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  28. 2017-01-26T11:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  29. 2017-01-26T11:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  30. 2017-01-26T11:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  31. 2017-01-26T11:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  32. 2017-01-26T11:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  33. 2017-01-26T11:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  34. 2017-02-06T10:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  35. 2017-01-26T11:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  36. 2017-01-26T11:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
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  37. 2017-01-26T11:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  38. 2017-01-26T11:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  39. 2017-01-26T11:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}
  40. 2017-01-26T11:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6612",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.