TJRJ — 00014741020178190065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 534b78b4a752f91e0f5de756710e4d0b841c6bd39e4fad8b5f3f304e12c47b65
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-21 a 2023-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-07-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-09
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-20
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-21T17:17:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-10-08T16:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-09-17T12:31:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-28T12:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-03-16T11:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-07-22T17:09:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2017-11-28T15:15:44.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2018-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-28T17:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-03T16:41:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-03T16:42:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-08-13T18:23:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-13T18:23:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-13T18:23:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-13T18:23:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-13T18:47:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-08-13T18:57:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-08-13T18:58:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VASSOURAS 1 VARA / VARA UNICA DE BASTOS
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VASSOURAS 1 VARA / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VASSOURAS 1 VARA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI