TJRJ — 00014741020178190065

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VASSOURAS 1 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 534b78b4a752f91e0f5de756710e4d0b841c6bd39e4fad8b5f3f304e12c47b65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-21 a 2023-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-14
Redistribuição (TPU 36)
2023-07-22
Redistribuição (TPU 36)
2022-03-16
Definitivo (TPU 246)
2022-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-09
Confirmada (TPU 12283)
2021-12-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-09-28
Documento (TPU 581)
2021-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-20
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-21T17:17:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2017-07-21T17:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2017-08-09T12:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2017-08-09T15:44:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2017-08-18T13:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2017-11-07T12:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2017-11-27T14:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2017-11-28T15:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2017-12-19T16:15:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2018-01-08T15:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2018-04-18T10:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2018-05-14T10:30:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2018-07-03T16:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2018-07-11T12:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  15. 2018-07-11T12:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2018-08-08T12:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2018-08-08T12:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2018-08-23T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2018-10-08T16:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  20. 2021-08-04T13:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2021-09-17T12:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  22. 2021-09-17T12:31:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-09-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-09-28T12:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Sentença",
          "valor": 118
        }
      ]
    }
  25. 2022-02-16T14:39:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2022-03-16T11:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2023-07-22T17:09:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  28. 2023-08-14T15:02:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  29. 2017-11-28T15:15:44.000Z — Incompetência (TPU 941)
  30. 2018-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-03-28T17:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-07-03T16:41:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2018-07-03T16:42:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2018-08-13T18:23:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2018-08-13T18:23:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2018-08-13T18:23:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2018-08-13T18:23:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2018-08-13T18:47:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2018-08-13T18:57:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2018-08-13T18:58:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.