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TRE-ES — 06001040220226080046

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 754d6d65f69ebcea7ac59e4e2e3b26af2a750f66df5250778c8d7b238e9f4254

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Definitivo (TPU 246)
2023-02-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-08: Publicação (TPU 92)
2023-02-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-07: Petição (TPU 85)
2023-02-06: Recebimento (TPU 132)
2023-02-06: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T00:41:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2022-11-22T14:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-05T11:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T14:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T11:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T08:55:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T11:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-30T12:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-12-06T08:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-12-06T08:43:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-12-06T08:43:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-19T14:21:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T15:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63916",
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```
2023-01-31T03:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-01T14:25:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-06T17:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-06T17:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-06T17:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-02-07T15:58:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-08T07:18:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-08T07:18:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-14T03:26:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-14T03:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-14T03:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-14T03:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-15T14:04:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-22T00:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-23T14:46:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-05T12:46:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-12T17:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-06T16:44:51.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-06T16:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-15T14:05:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-15T14:05:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007531920246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PE — 06001365320246170121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003025320246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004337220246080004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001085920226060025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
TRE-RN — 06003055320246200025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007534320246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-PE — 06001387120246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL

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