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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00012348620188250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e05b4a132367476db0985b2ac11110778be558f2e149bd34ff84e75476bb173

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2018-06-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2018-06-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2018-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-06-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-06-25 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2018-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2018-08-08 — Homologação de Transação; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-08-08 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-18 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T10:23:07.947000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180604120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7e05b4a132367476db0985b2ac11110778be558f2e149bd34ff84e75476bb173

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-04 a 2018-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-18
Definitivo (TPU 246)
2018-09-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-04
Petição (TPU 85)
2018-08-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-08
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-07-09
Petição (TPU 85)
2018-07-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-04
Documento (TPU 581)
2018-07-04
Documento (TPU 581)
2018-06-26
Documento (TPU 581)
2018-06-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-04T16:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-08T11:51:14.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  3. 2018-07-09T12:37:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-06-25T13:25:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2018-06-14T16:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-06-13T18:21:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-09-04T03:33:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-08-22T11:14:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-07-07T02:07:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-06-26T08:55:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-06-26T08:55:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-06-12T14:12:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-06-04T14:05:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-10-18T13:11:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-10-18T13:11:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-07-04T16:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-07-04T08:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-06-26T11:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-06-26T11:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-06-14T16:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-06-04T12:32:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-06-04T08:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-06-04T08:33:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.