TRE-PI — 06000446920246180017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24897629200ac7d79f685033820a5f9957a5e5134338f66313f41caa08e71420
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-01 a 2025-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-01T13:37:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14430", "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI" } } - 2024-08-01T13:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI / 60 ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003594120246180068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI / GABINETE STF2
- TRE-SC — 06000352320236240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000727420226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
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